Processo 275085/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 16:22
Autuado em 03/05/2013 16:22
Oficio de encaminhamento 103/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6063/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão   6063/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
15/10/2014 Acórdão   6063/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado ANTONIO JULIO BONTORIN
Interessado EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
25/07/2023 14:01 do Protocolo 494069/23
27/07/2022 15:02 do Protocolo 410120/22
05/08/2021 15:34 do Protocolo 480460/21
24/06/2021 13:18 do Protocolo 382573/21
15/07/2019 11:08 do Protocolo 480520/19
26/06/2018 16:17 do Protocolo 448135/18
25/01/2018 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 41432/18
17/01/2018 11:35 do Protocolo 26425/18
27/03/2017 11:05 AR do ofício ODI - 9/17 - COEX
10/02/2015 11:58 AR do oficio OCD - 2/15 - GP
09/01/2015 11:13 Devolução do oficio - IDC - 1760/14 - DEX
16/07/2014 11:49 AR do ofício OCN - 12415/14 - DP
30/05/2014 08:17 Devolução do Ofício OCN - 7817/14 - DP
28/05/2014 12:31 AR do ofício OCN - 7820/14 - DP
05/11/2013 12:48 AR do ofício OCN - 7363/13 - DP
07/08/2013 12:43 Devolução do Ofício OCN - 2720/13 - DP
17/07/2013 12:21 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  14/03/2017 Ofício de Intimação   9/ 2017   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12415/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7817/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7820/ 2014   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7363/ 2013   
DP  17/05/2013 Ofício de Contraditório   2720/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Despacho Processual Diverso nº 1327/2021
09/02/2018 1764 Despacho Processual Diverso nº 241/2018
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1423/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 545/2017
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3304/2015
27/10/2014 994 Acórdão nº 6063/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1536/2014
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 2208/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1520/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10793/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 804/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2022 10:10 CMEX  
11/01/2022 14:14 DP  
14/12/2021 18:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1327/2021 -
09/06/2021 18:00 CMEX Informação nº 3191/2021 -
09/06/2021 18:00 CMEX Informação nº 3744/2021 -
09/06/2021 18:00 CMEX Informação nº 5558/2021 -
08/06/2021 08:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 438/2021 -
07/02/2018 12:38 CMEX Despacho Processual Diverso nº 361/2021 -
07/02/2018 12:38 CMEX Informação nº 1166/2018 -
07/02/2018 12:38 CMEX Informação nº 3918/2019 -
07/02/2018 11:33 DP Informação nº 1233/2018 -
25/01/2018 16:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 241/2018 -
13/06/2017 16:17 COEX Despacho Processual Diverso nº 40/2018 -
13/06/2017 16:17 COEX Informação nº 120/2018 -
25/05/2017 10:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1423/2017 -
13/03/2017 17:35 COEX Despacho Processual Diverso nº 413/2017 -
13/03/2017 17:35 COEX Ofício de Intimação nº 9/2017 -
02/02/2017 08:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 545/2017 -
26/11/2015 17:07 COEX Informação nº 353/2017 -
20/11/2015 14:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 709/2015 -
06/11/2015 13:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3304/2015 -
28/01/2015 18:32 DEX Informação nº 1553/2015 -
28/01/2015 18:32 DEX Instrução nº 786/2015 -
23/01/2015 11:58 DP Informação nº 1226/2015 -
16/01/2015 10:21 GP Ofício de Certidão de Débito nº 2/2015 -
20/11/2014 09:46 DEX Certidão de Débito nº 98/2015 -
20/11/2014 09:46 DEX Certidão de Débito nº 99/2015 -
20/11/2014 09:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 57/2015 -
20/11/2014 09:46 DEX Informação - Contas Irregulares nº 297/2014 -
20/11/2014 09:46 DEX Instrução de Cobrança nº 1760/2014 -
20/11/2014 09:46 DEX Instrução de Cobrança nº 1761/2014 -
20/11/2014 09:46 DEX Instrução de Cobrança nº 1762/2014 -
20/11/2014 09:46 DEX Informação nº 7412/2014 -
20/11/2014 09:46 DEX Informação nº 7413/2014 -
20/10/2014 16:00 S2C Acórdão nº 6063/2014 -
20/10/2014 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2003/2014 -
03/09/2014 10:22 GCNB  
21/08/2014 09:33 SMPjTC Parecer nº 12231/2014 - desaprovação Tomada de Contas Ordinária. EMPROSUL - Empresa de Obras e Serviços Públicos de Rio Branco do Sul. Exercício de 2008. Ausência de contraditório. Desaprovação das Contas.
19/08/2014 15:39 DCM Instrução nº 1937/2014 - EMPROSUL - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2008. Contraditório. Contas irregulares.
11/04/2014 12:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4907/2014 -
11/04/2014 12:23 DP Informação nº 11042/2014 -
11/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 12415/2014 -
11/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 7817/2014 -
11/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 7820/2014 -
08/04/2014 14:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1536/2014 -
14/03/2014 08:21 SMPjTC Parecer nº 3782/2014 - desaprovação com aplicação de multa Tomada de Contas Ordinária. Omissão no dever de prestar contas. Pela desaprovação, restituição dos valores recebidos e aplicação de multa.
12/12/2013 07:41 DCM Instrução nº 589/2014 - EMPROSUL - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Restituição de Valores. Multa.
26/09/2013 11:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6696/2013 -
26/09/2013 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 7363/2013 -
23/09/2013 13:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2176/2013 -
23/09/2013 13:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2208/2013 -
26/07/2013 11:59 DCM Informação nº 1410/2013 - EMPROSUL - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL. TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. INFORMAÇÃO.
17/07/2013 16:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1518/2013 -
17/07/2013 16:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1520/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Informação nº 14563/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 2720/2013 -
13/05/2013 19:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 793/2013 -
13/05/2013 19:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 804/2013 -
10/05/2013 13:55 DP Informação nº 8536/2013 -
10/05/2013 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10793/2013 -
07/05/2013 12:07 GP Despacho Processual Diverso nº 1768/2013 -
03/05/2013 16:21 DP  

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